Termos e Condições de Uso

1. Direitos e Deveres das Partes

1.1 O usuário tem o direito de utilizar a loja online europrodc.com (doravante referida como o site) de acordo com seu propósito e os termos deste Acordo.

1.2 O usuário é obrigado a utilizar o site apenas para fins legais e a cumprir a legislação vigente durante o uso do site.

1.3 O usuário não tem permissão para copiar, modificar, distribuir ou usar de qualquer forma as informações publicadas no site sem o consentimento prévio da administração do site.

1.4 A administração do site tem o direito de modificar a qualquer momento os termos deste Acordo e exigir que o usuário cumpra as novas condições.

1.5 A administração do site tem o direito de restringir temporária ou permanentemente o acesso do usuário ao site em caso de violação pelo usuário dos termos deste Acordo ou da legislação vigente.

2. Tratamento de Dados Pessoais

2.1 A administração do site compromete-se a manter a confidencialidade das informações pessoais fornecidas pelo usuário durante o uso do site.

2.2 A administração do site não tem o direito de divulgar os dados pessoais do usuário a terceiros sem o consentimento prévio do usuário, exceto nos casos diretamente relacionados à prestação do serviço e previstos por lei.

2.3 O usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais pela administração do site para fornecer serviços e melhorar a qualidade do site.

3. Isenção de Responsabilidade

3.1 A administração do site não é responsável por quaisquer perdas diretas ou indiretas sofridas pelo usuário como resultado do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo perda de dados, receitas ou outras perdas materiais ou imateriais.

3.2 O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o uso do site, bem como por qualquer violação da legislação vigente durante o uso do site.

3.3 A administração do site não é responsável pelas ações de terceiros que possam ter acesso aos dados pessoais do usuário, se tal acesso não for imputável à administração do site.

4. Resolução de Disputas

Todas as disputas e divergências entre o usuário e a administração do site serão resolvidas por meio de negociações e, na medida do possível, de forma voluntária.

Se uma disputa não puder ser resolvida por meio de negociações, ela será resolvida de acordo com a legislação vigente.

5. Disposições Finais

5.1 O presente acordo constitui um acordo entre o usuário e a administração do site, que regula os termos de uso do site.

5.2 Este acordo permanece em vigor até que o usuário ou a administração do site parem de usar o site.

5.3 Se qualquer disposição deste acordo for inválida ou sem efeito de acordo com a legislação aplicável, as demais disposições deste acordo permanecerão em vigor.

5.4 Este acordo é regido e interpretado de acordo com a legislação aplicável.

5.5 A administração do site reserva-se o direito de modificar este acordo a qualquer momento, publicando uma nova versão no site. As alterações entrarão em vigor na data da sua publicação no site. O usuário deve verificar periodicamente o acordo para quaisquer alterações. Se o usuário continuar a usar o site após as alterações neste acordo, isso significa que ele concorda com a nova versão do acordo.

5.6 A administração do site não é obrigada a fornecer serviços adicionais ao usuário que não estejam especificados no site.

5.7 Todos os direitos que não são expressamente previstos neste acordo são reservados à administração do site.

Em caso de dúvidas ou problemas relacionados ao uso do site, o usuário pode entrar em contato com a administração do site usando os dados de contato fornecidos no site ([email protected])